AsAssociações e cooperativas portuguesas podem pedir a renovação do estatuto de utilidade pública. Nota: As fundações portuguesas e as representações permanentes de fundações ou de outras pessoas coletivas estrangeiras sem fins lucrativos devem fazer os pedidos nos serviços correspondentes. Este pedido de renovação não se aplica Oassociado terá direito a ampla defesa quando devidamente comprovada a ocorrência de: (i) violação do Estatuto social; (ii) difamação da Associação, de seus membros ou de seus associados; (iii) atividades contrárias às decisões das assembléias gerais; (iv) desvio dos bons costumes; (v) conduta duvidosa, mediante a prática de atos Estatutos 1. A Ordem dos Advogados é a instituição representativa dos licenciados em Direito que, em conformidade com os preceitos do presente Estatuto e demais disposições legais aplicáveis, exercem a advocacia. 2. A Ordem é independente dos Órgãos do Estado, sendo livre e autónoma nas suas regras e funcionamento. Descubrae explore os documentos oficiais da DECO Associação - Estatutos e Regulamentos, Relatórios e Planos de Atividade da sua associação. Sabia que, em dois anos, poupámos 5 milhões e 420 mil de euros às famílias portuguesas? Preencha o formulário e nós apoiamos. Quem Somos. Missão, Valores e Ação; História; Corpos Dadenominação, sede e âmbito de ação e fins Artigo 1.º A Associação de Melhoramentos, Cultural, Desportiva e Recreativa de Vale de Azares, doravante designada por Associação, é uma instituição particular de solidariedade so-cial, na modalidade de associação de solidariedade social, com sede em Tapada da Secundariamente a Associação propõe-se desenvolver os seguintes objetivos: a) Apoio à Integração Social e Comunitária – dinamizar a interação entre os agentes sociais, desenvolver ações visando a pessoa integral; b) Apoio à Pessoa portadora de Deficiência e/ou Incapacidade – desenvolver ações visando a sustentabilidade dos Artigo2.o (Fim) A associação tem como fim: I. Representar os estudantes e defender os seus interesses; II. III. Promover a formação cívica, física, científica e cultural dos seus membros; Estabelecer a ligação da escola e dos seus associados às realidades socioeconómicas e política do país; IV. Apresentamoso modelo de estatuto de associação esportiva, um guia completo e intuitivo para ajudar você a estabelecer as bases legais e organizacionais do seu projeto esportivo. Com esse modelo, você terá em mãos um documento claro, conciso e atrativo, que será essencial para atrair membros, parceiros e patrocinadores. Convitepara Assembléia Geral. Ganhe Mais De R$ 20.000,00. Você sabia que é possível receber mais de r$ 20.000,00 por mês somente em doações com uma ferramenta online. Aqui você encontra modelos de estatutos e demais Estatutosocial de associação de moradores, Contrato social de sociedade civil sem fins econômicos, Ato constitutivo de associação, Regulamento de associação, Seránula a inscrição que viole a Lei, os presentes Estatutos ou o Regulamento de Benefícios. 2. A nulidade da inscrição imputável a título de dolo a qualquer Associado tem como consequência a obrigação de restituir à Associação todos os benefícios dela recebidos e a perda, a favor desta, de todas as prestações pecuniárias Omanual de apoio ao movimento associativo de Cascais é um documento que orienta as associações locais sobre os procedimentos e requisitos para a sua constituição, funcionamento e candidatura a apoios municipais. O manual contém informações úteis sobre a legislação aplicável, os estatutos, os órgãos sociais, a contabilidade e a formade associação de direito privado. 2. A estrutura territorial da Associação de Futebol de Vila Real é de âmbito regional, correspondendo à área do distrito de Vila Real e a sua sede situa-se na Rua Joaquim Abrantes, Lote número quatro, freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Vila Real. 3. 1- A Associação dos Estudantes do AEVN adota a designação de AEAEVN e é uma instituição com caráter associativo estudantil, cultural e de natureza pública, sem fins lucrativos, com sede na Avenida 25 de Abril, nº 21, 7080-134-Vendas Novas, concelho de Vendas Novas, que se rege pelos presentes estatutos. 2.- Estatutospara Associações Juvenis - PDF [26,9KB] Estatutos para Associações de Solidariedade Social - PDF [42KB] Folha de Banco - PDF [82,1KB] Folha de Caixa - PDF .
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