Aprovado na Casa, o projeto segue agora para apreciação do governador do estado, Wellington Dias. Vale reforçar que, se sancionado pelo Executivo, as mudanças do PL já estarão em vigor no próximo concurso PM PI. Concurso PM PI – PL muda estatuto Número de vagas. Recentemente, o comandante da Polícia Militar do Piauí, cel. 4.375/1964 (Serviço Militar); Decreto Federal nº 57.654/1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar); Lei Complementar Estadual nº 053/2006 (dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará) e suas alterações; Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto da Polícia Militar do Pará) e suas alterações; Lei A Polícia Civil do Estado do Amazonas, é uma das polícias do Amazonas, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar. [2] LEI N.º 3.721, DE 19 DE MARÇO DE 2012. 2012. LEI N.º 3.721, DE 19 DE MARÇO DE 2012. ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 2.271, de 10 de janeiro de 1994, que “DISPÕE sobre o regime jurídico peculiar dos funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas - ESTATUTO DO POLICIAL CIVIL - e dá outras providências.”. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, torna. 1. O preambulo do edital passa a vigorar nos seguintes moldes: e s gerais para realização de Concurso Público pela Administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas), torna público o presente Edital, que estabelece as 13/11/2023 11h29 Atualizado 13/11/2023 . a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) que o alvo da operação deflagrada pela Polícia Federal nesta segunda-feira não faz parte do quadro de Serviços públicos. Bens Públicos. Controle da administração. Tribunais de Contas. Ministério Público. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitação. Contratos administrativos. Estatuto da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Lei Estadual n. 2.271/1994). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 2 days ago · Em Manacapuru, Polícia Civil prende homem por embriaguez ao volante e porte ilegal de arma de fogo Prisão ocorreu na rodovia Manoel Urbano (AM-070) A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (13/03), Eliton Vieira da Silva, […] a lei orgânica da polícia civil do estado de são paulo 2.5.2 fluxograma aprovaÇÃo no concurso pÚblico nomeaÇÃo do governador posse pelas autoridades (art. 25 lopc) secretÁrio de seguranÇa pÚblica dgp delegado geral de polÍcia delpols delegado de polÍcia diretor do dap demais carreiras exercÍcio no curso de formaÇÃo tÉcnico Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Bruno de Paula Fraga E-mail: delegadogeral@policiacivil.am.gov.br Telefone: 92 3667 – 7520 Bandeiras do Brasil e da Bahia, pela minha honra, prometo cumprir os deveres de Oficial da Polícia Militar do Estado da Bahia e dedicar-me inteiramente ao seu serviço" . CAPÍTULO III - DA HIERARQUIA POLICIAL MILITAR SEÇÃO I - DA ESCALA HIERÁRQUICA Art. 9º - Os postos e graduações da escala hierárquica são os seguintes: Em última análise, a Polícia Civil preocupa-se com a elucidação dos crimes que ocorrem em nossa sociedade, colaborando diretamente com a defesa dos direitos fundamentais do cidadão. A Polícia Civil do Estado do Amazonas divide-se em 30 Distritos Integrados Policiais (DIPs) na capital e 81 unidades policiais no interior do Estado, além 30/12/2021 09h26 Atualizado 30/12/2021 . Os editais do concurso público da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), com 362 vagas, foram lançadas pelo Governo do Amazonas no dia 17 de dezembro. O servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com alterações promovidas pela Lei 2.987 de 25 de Outubro de 2005), Lei n.º 1.762, de 14 de Novembro de 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos), Lei 2.271, de 10 de Janeiro de 1994 (Estatuto do Policial Civil), Lei n.º 3.088, de 25 de Outubro de 2006 (isenção do da incolumidade das pessoas e do patrimônio, e a garantia do exercício dos poderes constituídos no âmbito do Estado do Amazonas. Art. 2.º A hierarquia na Polícia Militar do Amazonas obedece à seguinte ordem: I ­ Oficiais de Polícia: militares estaduais de nível superior dos seguintes postos: .
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  • ub2xvj30s9.pages.dev/145
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  • ub2xvj30s9.pages.dev/580
  • ub2xvj30s9.pages.dev/618

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